quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

[Herói ou terrorista ]

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Terrorismo é um vocábulo que integra a linguagem cotidiana em todo o mundo já faz algum tempo, e passou a ser um conceito largamente empregado no estudo das relações internacionais. Contudo, trata-se de um termo empregado de forma ampla e inadequada, com fortes conotações políticas. Assim, tem sido objeto de manipulação para justificar uma nova agenda internacional. Desta forma, é necessário precisar o que é terrorismo.

Há pelo menos quatro sentidos para a expressão terrorismo. O primeiro se refere ao terrorismo de Estado, ou "terrorismo desde cima". Trata-se de atos generalizados de violência sistemática praticados por governos contra sua sociedade, contra minorias internas ou contra povos dominados, com o objetivo de quebrar a resistência à sua autoridade e impor determinado projeto. A "passivização" da população foi praticada, mais modernamente, pela Alemanha nazista, pelo stalinismo na URSS e pelos regimes militares latino-americanos. Trata-se de algo polêmico, pois o Estado tende normalmente a usar meios repressivos como parte de suas atribuições. Então, há um limite que é ultrapassado, e a repressão se transforma em terror sistemático.

O segundo, mais famoso e consensual, é a execução de atos violentos, especialmente atentados, contra alvos determinados, muitas vezes fora das fronteiras nacionais. Ocorreu largamente nos anos 1960 e 70, geralmente ligados a problemas europeus ou do Oriente Médio. Estas ações têm objetivos políticos, para chamar atenção da opinião pública internacional para certos conflitos, ou criar uma situação insustentável para o inimigo. Estes atos geralmente são praticados por organizações clandestinas, mas também por governos, e por cidadãos, individualmente ou em grupo, e tiveram lugar na Espanha, Irlanda, Alemanha e Itália, mas especialmente no Oriente Médio, devido ao conflito entre israelenses e palestinos.

Aqui é importante observar que não apenas os grupos clandestinos perpetraram atos terroristas, mas os Estados que os combatiam também. Os atentados palestinos (que incluíam seqüestro de aviões, com reféns) foram respondidos com atentados israelenses eliminando terroristas, mas também lideranças palestinas. Muitos críticos acusam Israel de praticar uma "política terrorista" nos territórios ocupados, mas isto se referiria ao primeiro tipo. Também é comum que se fantasie sobre a existência de uma "internacional terrorista" vinculando todos os grupos. Mas isto está mais no campo dos romances de espionagem do que na realidade, devido à multiplicidade de interesses e rivalidades existentes entre estes grupos que, muitas vezes, estão infiltrados pelos serviços de inteligência de Estados poderosos.

O terceiro tipo de terrorismo é o que produz o maior número de vítimas e destruições: o terrorismo comunal (ou comunitário) das guerras civis ou "terrorismo desde baixo". Foi o caso da África central, dos conflitos na ex-URSS e, especialmente, na ex-Iugoslávia. Trata-se de conflitos desordenados, em que a população civil ou suas milícias intervêm diretamente contra outras comunidades, geralmente minorias étnicas ou religiosas. Trata-se de uma espécie de "terror coletivo", visando à eliminação ou expulsão destas. Por isto, o julgamento de um homem como Milosevic é tão complicado. De certa forma, este tipo de terrorismo está crescendo no Afeganistão, Paquistão e Índia.

Finalmente, o quarto e último tipo não representam um terrorismo real, mas uma espécie de percepção pânica ou "ansiedade global", como definiu o politólogo britânico Fred Halliday. Trata-se de uma gigantesca orquestração, manipulando o sentimento de insegurança das populações, numa época de crise e incertezas. Seu objetivo é o de criar um consentimento a medidas repressivas que, basicamente, implicam em perseguição de opositores, simplesmente rotulados de terroristas. Justifica a supressão de direitos civis e o desencadeamento de guerras. Atualmente são estes dois últimos que constituem um grande perigo, o terror coletivo empregado nas guerras civis e os terrores virtuais, utilizados para provocar um estado de tensão global que justifique certos propósitos políticos por parte de governos. Por isto, é necessário refletir sobre o tema de uma forma de uma forma científica, sem a histeria que caracteriza certos círculos.

Nos dicionários, as definições são mais simples: No Dicionário Aurélio: terrorismo. S. m. 1. Modo de coagir, ameaçar ou influenciar outras pessoas, ou de impor-lhes a vontade pelo uso sistemático do terror. 2. Forma de ação política que combate o poder estabelecido mediante o emprego da violência. Do Michaelis: 1. Sistema governamental que impõe, por meio de terror, os processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos. 2 Ato de violência contra um indivíduo ou uma comunidade. Finalmente, no Houaiss: substantivo masculino. 1. modo de impor a vontade pelo uso sistemático do terror; 2. emprego sistemático da violência para fins políticos, esp. a prática de atentados e destruições por grupos cujo objetivo é a desorganização da sociedade existente e a tomada do poder; 3. regime de violência instituído por um governo; 4. Derivação: por extensão de sentido (da acepção 1). atitude de intolerância e de intimidação adotada pelos defensores de uma ideologia, sobretudo nos campos literário e artístico, em relação àqueles que não participam de suas convicções. Ex.: terrorismo intelectual.

Ser terrorista ou herói depende do lado em que se está e do tempo em que se vive. Figuras célebres como Che Guevara, Yitzhak Shamir, que se tornaria mais tarde primeiro ministro de Israel, Nelson Mandela, Osama Bi-Laden e Sadam Houssein são alguns dos casos mais conhecidos; eram heróis para os amigos e terroristas para os inimigos. Agora, no Brasil, há alguém que também mudou de lado, de terrorista a heroína: Dilma Vana Roussef, chefe da Casa Civil do Governo Lula da Silva e virtual candidata do PT à Presidência da República.

Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) a Sra. Roussef foi guerrilheira de uma organização chamada VAR-Palmares e considerada terrorista pelos homens da gandola, por haver concebido e planejado assaltos, seqüestros e outras ações, digamos, subversivas —que era como os opositores ao governo militar eram chamados na época.

Segundo quem convive com ela e com jornalistas bem informados sobre o cotidiano do pode, a candidata ungida pelo presidente Lula da Silva é uma mulher dura e implacável —e grossa feito toco de açougueiro. O potencial explosivo da Sra. Roussef virou motivo de aflição especialmente entre os funcionários mais humildes do Planalto —secretárias, copeiros e garçons; mas sobra também pra assessores graduados e até ministros de Estado.

Entre os servidores da sede do Governo e no alto escalão do poder ninguém acha mais graça na história que virou uma norma. Todos falam pianinho na frente dela e fofocam por trás. Tudo por causa de insultos ouvidos volta-e-meia da ministra. Todos tremem quando ela, impaciente, chama alguém com o prefixo de "santinha" ou "santinho". É a senha de que o tempo vai fechar.

Como pessoa, não há como julgar a ministra, a não ser os que convivem com ela no dia-a-dia. Os cidadãos só podem julgá-la agora como eleitores. Devemos analisá-la através dos fatos sociais e políticos, que devem ser encarados de acordo com a lei, os costumes e a moral do povo. Roussef não é agora nem heroína nem terrorista, mas a Dama de Pedra. Sua atitude despótica não pode alçá-la acima da lei.

No Brasil, é comum os políticos acham que podem vivem á margem (ou acima) da lei e, por isso mesmo, não a observam. E acabam tornando-se políticos-bandidos e, até mesmo, bandidos-políticos. Não é porque o indivíduo é político que pode fazer qualquer coisa e alegar que o fez por motivos políticos. Não pode praticar um crime de roubo contra o patrimônio de uma pessoa física ou contra uma instituição bancária e depois dizer que aquilo foi um crime político.

Não pode arrombar o cofre, roubar o dinheiro e dizer que aquele dinheiro era do povo e será usado para financiar a "revolução" ou que será devolvido para o povo (principalmente porque ninguém é idiota). Não pode fazer justiça com as próprias mãos. De novo: ninguém é idiota!
Um político não tem licença jurídica para matar, roubar, se apropriar de dinheiro público, ou aceitar propina. A atividade política é igual a qualquer outra. Praticou crime? Cadeia, prisão, apreensão e perdimento de bens.

Porém, o político aqui no Brasil é o único cidadão que pode ofender, acusar injustamente uma pessoa de prática de crime ou difamar essa pessoa, dizendo que ela fez isso ou aquilo e nada acontece com ele. Pode praticar qualquer crime contra a honra de qualquer pessoa impunemente porque ele tem imunidade parlamentar. O negócio é discursar!

"Ah! Mas quando ele terminar o seu mandato ele será processado". Não é verdade: nada vai acontecer com ele; quando terminar o seu mandato, ele vai ser reeleito. Caso não seja, porque além de criminoso, não conseguiu enganar devidamente o eleitorado, o crime estará prescrito pela pena abstrata ou em concreto; mas mesmo que assim não seja ele vai recorrer e vai dizer com a maior cara de pau que aquele crime praticado foi em razão de sua atuação política.

No Brasil de hoje (ou de uns tempos para cá) elevaram o "motivo político" a um patamar de licença para a prática de qualquer tipo de crime: Pode ser corrupto; Pode apresentar renda incompatível com suas atividades profissionais; pode possuir conta bancária em paraíso fiscal —acredite:tem gente com projeto para anistiar dinheiro objeto de prática de crime de evasão de divisas; pode invadir propriedades; depredar; quebrar; incendiar plantações; passar trator no laranjal; jogar o semem do touro premiado raro no lixo; fazer churrasco com o touro ou a vaca matriz de rebanho; bater nas pessoas; ferir o corpo e aterrorizar a alma das pessoas; pode matar uma, duas, três ou quatro pessoas. Se o motivo for "político" e você for simpático ao partido político dominante: está salvo!

Se for terrorista e assassino estrangeiro, condenado a pena de prisão perpétua por prática de homicídio qualificado no seu país, por ter causado a morte de diversas pessoas, aqui a decisão vai ficar por conta do interesse do partido político.

Como foi dito lá atrás, não se deve julgar a Sra. Roussef pelas ações heróicas ou terroristas do passado. Nem pelo seu jeitão "deixa-que-eu-chuto" do presente. Nem muito menos por ser ela a queridinha do presidente Lula da Silva, que, como se sabe, até não tem sido um mau presidente, mas é péssimo pra escolher os seus assessores mais próximos. Precisa citar nomes?

Não há uma fórmula pra se escolher um presidente da República. Mas há (dentre várias) características fundamentais que um presidente deve ter, para que venha a ter uma gestão abençoada pelo povo e pelo Todo-Poderoso. A ausência de alguma destas características deve ser motivo suficiente para não se votar no candidato.

Eis algumas dessas características: zelo pelas doutrinas democráticas, honestidade e probidade, senso de justiça, espírito de estadista, criatividade, inteligência, capacidade de trabalho, liderança. Poderia aqui citar inúmeras outras características que um líder deve ter, mas paro por aqui. Estas que foram explanadas já são suficientes, acho eu —mas aceito sugestões.

Quanto à contraposição herói-terrorista, na hora de escolher pense nesta frase, que li em algum lugar que não me lembro: "diante do herói incômodo só resta um recurso: executá-lo e depois erguer um monumento em sua homenagem".

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